Cartilha LGPD
Município de Paulo Bento - RS

DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulo Bento para o exercício finandeiro 2023.

DISCIPLINA O TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plano de Fiscalização da COVID, atualizado em abril de 2021.

ADOTA PARCIALMENTE AS MEDIDAS
SANITÁRIAS SEGMENTADAS
CORRESPONDENTES AOS PROTOCOLOS
DEFINIDOS PARA A BANDEIRA
VERMELHA DO DISTANCIAMENTO
SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO
DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10
DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE PAULO BENTO.

Cessa Turno Único no Município

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº. 004/2020 E 005/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO BENTO – RS.

Deceta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DO DECRETO 2.648/2020, QUE DISCIPLINOU O TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria Municipal, as formas de acesso a esses serviços, bem como, seu compromisso com a qualidade de atendimento. Enseja detalhar de forma clara e assertiva todos os serviços vinculados ao Executivo Municipal.

DECRETA PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Altera os artigos 1º e 04º do decreto 2.648/2020, que disciplinou o turno único no Município de Paulo Bento, e dá outras providências.  

Dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

DISCIPLINA O TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE PAULO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recepciona no âmbito do Município de Paulo Bento, o Decreto Estadual n.º 55.154, que reitera a Declaração de estado de calamidade pública em todo o território do estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.

TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL. 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISCIPLINA O TURNO ÚNICO NO
MUNICÍPIO DE PAULO BENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, no dia 16 de novembro de 2018, em comemoração ao “Dia do Servidor Público”.

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 2.481 DE 24 DE MAIO DE 2018, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E/OU AVALIAÇÃO - 1ª EXPOPAULOBENTO