a) Primeira etapa: A solicitação ao Departamento do Meio Ambie nte é realizada por meio de Projeto Técnico protocolado;
b) Segunda etapa: A Equipe Técnica do Departamento do...
Sem prazo pré-estabelecido/não se aplica.
Nas Dependências do Departamento do Meio Ambiente e no local da solicitação do requerente.
a) No âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Meio Ambiente e Saneamento/Departamento do Meio Ambiente - Fone: (54) 3613 0075/meioambiente@paulobento.rs.gov.br/ www.paulobento.rs.gov.br...
Prioridades de atendimento: por ordem de entrada, por meio de protocolo de solicitação.
Mecanismos de consultas e comunicação com o usuário: Rádio, Web site da...
O Serviço pertinente ao Incentivo ao Comércio - Roteiro de Ônibus, implantado pela Lei Municipal nº. 103 de 27 de março de 2002 e Decreto Municipal nº 973/2007, visando o transporte de passageiros no interior do...