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Edital Escolha do Conselho Escolar - Escola Valério Schillo

Data de Publicação: 19/10/2022

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EDITAL ESCOLHA DO CONSELHO ESCOLAR

 

CONVOCA A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VALÉRIO SCHILLO, PARA ESCOLHA DO CONSELHO ESCOLAR.

 

À Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valério Schilllo, em cosonância com a Lei Municipal nº. 1615/2016, Resolução do Conselho Municipal e Educação nº. 002/2017 e Decreto Municipal nº. 2857/2022, CONVOCA à Comunidade Escolar para à escolha do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valério Schillo,  

CAPÍTULO I - DAS INSCRIÇÕES E COMPOSIÇÃO

Art. 1º. As inscrições dos interessados ocorrerão na Secretaria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valério Schillo, entre às datas de 17 a 26 de outubro, no horário de funcionamento da Escola das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, pessoalmente.

Art. 2º. O Conselho Escolar, conforme a Lei Municipal nº. 1615/2016, no seus artigos 3º, 4º é composto pelo número ímpar de integrantes, não sendo inferior a cinco (5), e nem superior a vinte e um (21). A representatividade deve ser proporcional de cinquenta por cento (50%) para o segmento de pais e alunos e cinquenta por cento (50%) para os membros do magistério e servidores públicos.

CAPÍTULO II - DA ESCOLHA

Art. 3º. A escolha do Conselho escolar, conforme Lei Municipal nº. 1615/2016, no seus artigos 5º, 6º, será definido em assembleia geral, convocada pelo Diretor da Escola e registrada em ata do educandário, podendo a escolha ser realizada via aclamação pela maioria simples dos participantes.

Art. 4º. À Assembleia Geral para a escolha do Conselho Escolar ocorrerá na data, horário e local abaixo detalhado:

Data: 27 de outubro de 2022

Horário: 19h

Local: Câmara de Vereadores

CAPÍTULO III - DO MANDATO

Art. 5º. O mandato dos Conselheiros Escolares será de dois (2) anos sendo possível à recondução por mais dois (2) mandatos; conforme a Lei Municipal nº. 1615/2016, no seu artigo 10.

CAPÍTULO III - DA COORDENAÇÃO

Art. 5º. O Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valério Schillo, coordenará o processo de escolha do Conselho Escolar.

 

Paulo Bento/RS, 17 de outubro de 2022.

 

 

 

LUCI .C W. GOETEMS

Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valério Schillo