




A prestação do serviço é contínua, durante o ano letivo vigente, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Valério Schillo, sito, Rua Valdomiro Schillo - Paulo Bento.
a) No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo - Fone: (54) 3613 0075/smec@paulobento.rs.gov.br/ www.paulobento.rs.gov.br
b) Por meio da Ouvidoria Municipal - Fone: (54) 3613...
Prioridades de atendimento: não se aplica.
Mecanismos de consultas e comunicação com o usuário: Rádio, Web site da prefeitura e mural Público Municipal. Secretaria...
Com a entrada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor, as organizações se veem diante da tarefa de preparar e implementar seu plano de adequação para o cumprimento das diretrizes da lei,...